A Comissão de Direito Constitucional, da OAB Itajaí, informa que o prazo de inscrição para autores e pesquisadores, interessados em integrar o grupo de trabalho que culminará em edição de livro, foi prorrogado para 01 de julho de 2022.
Outra novidade foi o ingresso do CIDEP – Centro de Investigação Baiano de Direito, Educação e Políticas Públicas (vinculado à UniFG/BA) ao Projeto.
A seguir disponibilizamos o Aditivo referente ao Edital 06/2022 que convoca autores e pesquisadores:
